Quarta, 8 de novembro de 2017
Por
Helio Fernandes*
Podia ser
a solução para a saída do presidente corrupto. Foi salvo e mantido no poder,
completará 18 meses dentro de alguns dias. É o mais incompetente e impopular
presidente, com a agravante de que não foi eleito, é produto de uma conspiração
parlamentar. Executada em parceria e cumplicidade com o então presidente
da Câmara, que agora tenta defendê-lo em depoimentos falsos, mentirosos e
capciosos.
Durante
13 meses, Temer foi personagem principal de um processo de cassação do mandato
no TSE. Seu presidente, o ínclito, inédito e intocável Gilmar Mendes, conduziu
tudo para o julgamento, que por 4 a 3 inocentou o acusado indefensável. Depois
das tramóias as mais degradantes e dilacerantes, de substituições as mais
clamorosas, Gilmar deu a vitória a Temer.
Não sem
antes terminar, com um conceito sobre o corajoso e brilhante voto do
relator Herman Benjamin: "O senhor inundou (textual) o tribunal com provas
irrefutáveis condenando o acusado". E votou pela inocência do réu.
A
acusação tentou então o mais alto tribunal do país, o STF. Não vou dizer
que o STF agiu pré concebidamente para inocentá-lo, usemos apenas uma palavra:
tergiversou. Interpretou equivocadamente (de forma deliberada) a Constituição,
favorecendo blandiciosamente o réu já inocentado, Michel Temer.
A
Constituição determina: "Para ser investigado pelo STF, o presidente
eleito pelo SUFRÁGIO POPULAR, precisa de AUTORIZAÇÃO da Câmara". Ninguém
até agora descobriu onde Temer disputou e venceu SUFRÁGIO POPULAR. Mas com essa
interpretação capenga e mal intencionada, o STF garantiu a vitória de Temer
usando e utilizando fortunas colossais dos recursos do contribuinte.
O
terceiro recurso, que também será desperdiçado.
É o
impeachment. Foi manejado sorrateiramente pelo então Presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, protegido pelo silêncio e a omissão da maioria da Câmara e do
Senado. Cunha também festejou a vitória no estilo gozador de Gilmar: "Recebi
36 pedidos de impeachment, só usei um".
Agora é o
também presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que no mesmo estilo, afirma:
"Recebi 25 pedidos de impeachment, não aceitarei nenhum". E se
justifica: "Depois de salvar Temer duas vezes (no pedido do Supremo), não
teria sentido colocar o impeachment em votação ".
Espantosa
a afirmação e a omissão, mas aparentemente o presidente da Câmara tem
esse poder. Só aparentemente, isso não existe em nenhuma Constituição de
qualquer pais. Vou dar apenas um exemplo, rumoroso, mas com tramitação
inteiramente diferente.
PS-
1974. EUA. Nixon foi reeleito, já chamuscado pelo Watergate. O Procurador
Geral, a quem cabe tratar do assunto, abriu processo contra o presidente.
PS2-Considerando
que tinha provas suficientes mandou o processo para a Câmara. Cabe então ao
presidente submeter o processo ao plenário. E este, por maioria, aprovar
ou negar o impeachment.
PS3-
Sabendo que ia perder, Nixon fez acordo, renunciou. Muito diferente.
*Do Blog Oficial do Jornal Tribuna da Imprensa
Matéria pode ser republicada com citação do autor