Sexta, 14 de outubro de 2016
Da Secretaria de Meio Ambiente — DF
Coordenação política do ZEE e CDES debatem projeto de lei
Discussões
sobre a minuta do texto serão realizadas nesta segunda-feira (17), na
Casa Civil e na Escola de Governo. Reuniões antecedem consultas públicas
(Brasília,
14/10/2016) - A Coordenação Geral Política do Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE-DF) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social do Distrito Federal (CDES-DF) discutirão na segunda-feira (17) a
minuta do projeto de lei do zoneamento do Distrito Federal. Às 10h,
será realizada a reunião ordinária da coordenação política do ZEE, na
Casa Civil. Às 15h, os integrantes do CDES-DF têm encontro na Escola de
Governo (Egov).
Nas
duas reuniões, serão apresentadas a proposta para o texto legislativo,
mapas territoriais e documentos técnicos. Os encontros são preparatórios
para o plano de participação popular, que será realizado em outubro
(três consultas públicas) e novembro (uma audiência pública).
Também
estão previstas apresentações da minuta em mais três conselhos
distritais para que os integrantes façam sugestões formais antes da
audiência pública. No dia 25 de outubro, as exposições serão para os
conselhos de Meio Ambiente (Conam) e de Recursos Hídricos (CRH). No dia
27, para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).
Orientação e planejamento do uso do solo
O
texto é um conjunto de diretrizes e de mapeamento das vocações de duas
grandes zonas territoriais. O ZEE, ao entrar em vigor, oferecerá
critérios e meios para que governo, empresários, agricultores,
ambientalistas, investidores e a sociedade civil tenham clareza dos
riscos ecológicos, dos potenciais produtivos e econômicos e das
condições sociais na ocupação do território pela população. O zoneamento
oferece, portanto, meios para que a questão leve em conta a redução das
desigualdades sociais e respeite as demandas ambientais.
Reuniões da Coordenação Política do ZEE e do CDES
Locais: Casa Civil (Palácio do Buriti, segundo andar) e Escola de Governo (Setor de Garagens)
Horário: 10h e 15h, respectivamente.
