Quinta, 13 de outubro de 2016
Foto: EBC
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Paula Laboissière - da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (13) o ex-governador do
Tocantins, Sandoval Cardoso.
Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos, foi alvo de condução coercitiva. Ambos são investigados pela Operação Ápia, deflagrada pela corporação em conjunto com o Ministério Público e a Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos, foi alvo de condução coercitiva. Ambos são investigados pela Operação Ápia, deflagrada pela corporação em conjunto com o Ministério Público e a Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
De acordo com a PF, a operação tem
como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuou em
Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos
administrativos celebrados para a terraplanagem e a pavimentação
asfáltica em diversas rodovias estaduais. Participam da operação cerca
de 350 policiais federais.
Mandados
Estão
sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal,
sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e
apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do
Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de
Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e
Caxias, no Maranhão; e em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e
Cocalinho (MT).
Investigação
Segundo a
corporação, a investigação apontou um esquema de direcionamento de
concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes
públicos nos anos de 2013 e 2014. O foco da investigação são obras nas
rodovias licitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura, que
correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.
“Essas
obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo estado por
meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES,
tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no
valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a
União como garantidora da dívida”, informou.
Indícios de fraude
Ainda
de acordo com a Polícia Federal, chamou a atenção dos investigadores o
fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para
realização de obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se
enfileirados, os veículos cobririam uma distância de 27 quilômetros,
ultrapassando a extensão da própria rodovia.
“Em outra situação, a
perícia demonstrou que, para a realização de determinadas obras, nos
termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra
24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria
inviável do ponto de vista prático”, destacou a corporação.
Prejuízos
A
estimativa da PF é que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de
25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente
R$ 200 milhões.
Os investigados vão responder pelos crimes de
formação de cartel e desvio de finalidade dos empréstimos bancários
adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de
contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem
ultrapassar 30 anos.
