Quarta, 5 de outubro de 2016
Michelle Cannes - da Agência Brasil
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Fazenda
Antonio Palocci e de um dos seus ex-assessores Branislav Kontic.
A
decisão do ministro tem a data de ontem (4), mas foi divulgada somente
hoje (5) pelo STJ. Segundo informações do tribunal, a defesa de ambos
tentava revogar a prisão preventiva. Palocci e Kontic foram presos
temporariamente durante a 35ª fase da Operação Lava Jato. No último dia
30, o juiz federal Sérgio Moro converteu as prisões temporárias, que
duram cinco dias e podem ser prorrogadas por mais cinco, em preventivas,
quando não há data definida para que os investigados deixem a cadeia.
Segundo
o STJ, entre as alegações da defesa estava o fato de que a conversão se
deu no período eleitoral o que é proibido por lei. O ministro Felix
Fischer disse, em sua decisão, que uma prisão só poderia ser impedida
pela lei no período eleitoral se a pessoa estivesse em liberdade e
lembrou que tanto Palocci quanto o ex-assessor do ex-ministro já estavam
presos.
Segundo o STJ, o mérito da ação ainda vai ser julgado pelos ministros da Quinta Turma do STJ.
