Sexta, 14 de outubro de 2016
Sabrina Craide – da Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
informou que o total de débitos da operadora de telefonia Oi com a
agência reguladora soma R$ 20,2 bilhões. A dívida refere-se a multas
administrativas, créditos tributários e dívidas de outras naturezas,
como preços públicos e ônus contratuais.
Desse valor, R$ 10
bilhões são relativos a multas já aplicadas, R$ 4,5 bilhões são de
multas em processo de tramitação e R$ 5,5 bilhões referem-se a créditos
tributários.
Os
valores apurados pela Anatel são mais que o dobro do apresentado pela
Oi quando ela entrou com pedido de recuperação judicial, em junho, que
inclui dívidas de R$ 65 bilhões.
Em nota, a Anatel explicou ontem
que os créditos da agência não se submetem aos mesmos critérios de
negociação das demais dívidas da Oi e, portanto, não devem ser
contemplados no plano de recuperação judicial da empresa.
Na
última terça-feira, o novo presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse
que a agência está preparada para uma eventual intervenção na concessão
da operadora, se for necessário.
A Oi ainda não se posicionou sobre os valores informados pela Anatel.
