Quinta, 13 de outubro de 2016
André Richter – da Agência Brasil
A Justiça Federal aceitou hoje (13) denúncia contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo
Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados
na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito
Federal (MPF-DF).
Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e
outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos
para obras em Angola.
A
denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro,
ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era
presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a
acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo
fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.
O
Ministério Público cita ainda que alguns dos pagamentos indevidos foram
feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo
ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi
feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de
2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência”.
O
recebimento da denúncia foi proferido pelo juiz Vallisney de Souza
Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Ao analisar o caso de forma
preliminar, o juiz entendeu que não há justificativa para rejeitar a
acusação.
“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até
agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da
circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições
das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito
policial, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e
indícios das autorias delitivas”, decidiu o magistrado.
O Instituto Lula e a defesa de Marcelo Odebrecht foram procuradas pela reportagem e ainda não se manifestaram.
