| Domingo, 12 de outubro de 2013 |
| Marina Dutra, do Contas Abertas |
Na
data de 12 de outubro, feriado nacional que homenageia a padroeira do
Brasil, Nossa Senhora Aparecida, também é comemorado o Dia da Criança,
ocasião em que deve ser renovada a luta pelos seus direitos. No
Orçamento Geral da União há um programa específico relaciona à área, o
“Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”.
Com ações sob
responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a
Fome (MDS) e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da
República, a execução orçamentária dos recursos previstos para o ano não
é das melhores. Dos R$ 557,5 milhões liberados para o programa, apenas
R$ 183,7 milhões foram desembolsados até o dia 07 de outubro, o que
representa 32% do total.
O
principal foco do programa é a proteção social para crianças e
adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil. Dos R$
382,5 milhões liberados para a ação, apenas R$ 150,2 milhões foram
executados pelo MDS.
|
sábado, 12 de outubro de 2013
Apenas 32% dos recursos para a promoção dos direitos das crianças foram aplicados
