Quinta, 3 de outubro de 2013
Danilo Macedo e Paulo Victor Chagas
Repórteres da Agência Brasil
Na decisão em que recomendou à presidenta Dilma Rousseff a
advertência e destituição do diretor da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), Elano Figueiredo, a Comissão de Ética da Presidência
da República concluiu que houve “graves e reiteradas violações éticas”
por parte do diretor ao assumir o cargo.
A conclusão é parte do relatório do
conselheiro Mauro Menezes, aprovado por unanimidade pela comissão.
Apesar da decisão, o documento também considera não ter havido conflito
de interesses no caso. Elano Figueiredo foi advogado de operadoras de
plano de saúde, informação omitida por ele durante sabatina ocorrida em
julho no Senado.
Nessa manhã, Figueiredo pediu demissão
alegando que a recomendação da comissão tornou a sua permanência
insustentável. O diretor demissionário disse que o órgão entendeu,
“equivocadamente”, que deveria recomendar sua destituição do cargo, e se
disse convicto de não ter praticado irregularidade ética, moral ou
legal.
O relator do caso argumentou que o
denunciado violou conduta ética ao descumprir o compromisso assumido,
quando de sua posse como diretor adjunto, em janeiro de 2012, de
eximir-se do exame de controvérsias que envolvessem os planos de saúde
defendidos por ele anteriormente. Segundo Menezes, o fato inspira
desconfiança.
“Desconfiança, diga-se, de elevada gravidade. Isso porque, se o sr. Elano Figueiredo assumiu o compromisso de não atuar em casos que envolvessem seus antigos clientes quando tomou posse no cargo de diretor adjunto, com muito maior ênfase deveria referendá-lo ao ser empossado como diretor efetivo”, entendeu o voto.
Em agosto, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, solicitou à Comissão de Ética a análise das denúncias. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apresentou à comissão indícios de que a omissão da informação sobre o trabalho de Figueiredo em defesa de operadoras de planos de saúde constitui falha ética, e sugeriu a sua exoneração.
Segundo o Idec, as ocupações atual e anterior caracterizavam conflito de interesses. De acordo com o órgão, o diretor advogou, entre 2010 e maio de 2012, para a operadora de planos de saúde Hapvida e para o grupo Unimed.
