Quinta, 19 de novembro de 2015
Do MPF
Dano
ambiental aconteceu em 2014 por derramamento de quase 80mil litros de gasolina,
contaminando solo e água subterrânea e área próxima ao pátio da Ferrovia Norte
Sul, em Porto Nacional
O Ministério Público Federal no
Tocantins (MPF/TO) acionou na Justiça Federal as empresas Ferrovia Norte Sul e
Valor da Logística Integrada por dano ao meio ambiente em área localizada no
município de Porto Nacional. Conforme ação civil pública, as empresas devem
responder pelo derramamento de aproximadamente 80 mil litros de gasolina que
gerou a contaminação do solo e da água subterrânea próximo ao pátio da Ferrovia
Norte Sul.
Para o MPF as duas empresas devem
indenizar o meio ambiente em R$ 2.505.000,00, além de ter a obrigação de
realizar o monitoramento mensal na área afetada até a comprovação da
descontaminação total do solo e da água subterrânea. O valor atribuído para a
indenização é o mesmo valor da multa estipulada pelo órgão ambiental que
acompanhou o caso.
O acidente que provocou o derramamento
do combustível aconteceu em julho de 2014, quando um vagão da Valor da
Logística Integrada descarrilou, rompendo a válvula de descarte do tanque que
transportava a gasolina. O laudo técnico apresentado pela própria empresa
demonstra que, em três dos seis poços perfurados na região para monitoramento
do lençol freático, foram encontradas concentrações de benzeno acima do limite
estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, na Resolução nº 420/2009.
O benzeno é um composto químico
utilizado na produção da gasolina. É conhecido por ser uma substância com
propriedades cancerígenas e ter alto grau de toxidade. Laudo técnico do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
confirmou o desequilíbrio ambiental causado pela poluição do solo e da água
subterrânea, contaminados com alta concentração de benzeno, recomendando, por
isso, as sanções previstas na legislação ambiental.
