Quinta, 5 de
novembro de 2015
Rollemberg, um governo que se esfarela. Mas não sai do lugar
Leia a seguir a carta de demissão de Arthur Trindade, o secretário de Segurança do DF, que hoje (5/11) pediu demissão do governo Rollemberg.
Nestes dez meses que estamos a frente da Secretaria da
Segurança Pública e da Paz Social temos nos esforçado para construir uma
política pública de segurança voltada para a redução dos crimes violentos e
aumento da sensação de segurança. Esta política está baseada na filosofia de
policiamento orientado para a solução de problemas e na intensa participação da
sociedade civil.
Para isso, reestruturamos a Secretaria para que pudesse
efetivamente coordenar a política e orientar as ações a partir de analises
criminais baseadas em evidências científicas. Também implantamos uma câmara
técnica para aproximar o Ministério Público, o Judiciário e a polícia.
Introduzimos uma política de transparência de estatísticas e informações
criminais.
Os resultados foram muito bons, com destaque para a queda
de 14% no número de homicídios. Isso aconteceu devido aos esforços da Polícia
Militar em apreender armas de fogo e, principalmente, aos trabalhos da Polícia
Civil em investigar estes crimes e coibir a atuação das gangues. Se os esforços
forem mantidos, poderemos alcançar uma redução de 50% das mortes violentas nos
próximos anos.
Também merece destaque a redução das mortes no trânsito.
Resultado das ações de prevenção realizados pelo DETRAN e pela Polícia Militar,
além do excelente trabalho de socorro realizado pelo Corpo de Bombeiros.
Com relação aos crimes contra o patrimônio, os números
ainda estão aquém das metas que traçamos. A despeito dos esforços da SSP em
elaborar análises estatísticas, as ações do policiamento ostensivo da PM, ainda
carecem de foco. Não basta apenas colocar mais policiais na rua. Eles precisam
estar no dia, na hora e no local corretos.
Estes resultados se diluem quando erros e desmandos
acontecem. A ação da PMDF contra os professores foi equivocada, do meu ponto de
vista. Todos os especialistas que consultei foram unânimes em dizer que houve
uso desproporcional da força e que não foram esgotadas as negociações. Pior, a
ação foi dirigida diretamente pelo comandante geral, sem consultar o governador
ou o secretário de segurança.
Sou professor e tenho uma trajetória em segurança pública
e direitos humanos. Não posso concordar com o que aconteceu. Precisamos decidir
qual polícia queremos. Uma polícia cidadã ou uma polícia que não se submete a
autoridade civil e tem dificuldades para admitir seus erros?
Os erros na ação da semana passada não podem, de forma
alguma, ser atribuídos aos policiais do Batalhão de Choque. São profissionais
que seguem protocolos. Se os protocolos estão equivocados, cabe ao comando
corrigi-los. Mais do que erros pontuais, a ação revelou as graves falhas na
cadeia de comando e na estrutura de governança da segurança pública do Distrito
Federal.
Desde o início dos nossos trabalhos, temos encontrado
dificuldades de trabalhar com alguns setores da PMDF. Para estes, prevalece a
ideia de que a polícia é autônoma e não precisa se submeter as diretrizes da
Secretaria de Segurança Pública. Eles não querem uma Secretaria forte e capaz
de planejar uma política de segurança pública.
O Distrito Federal tem, em termos proporcionais, o maior
orçamento de segurança pública do país. Tem também os maiores efetivos
proporcionais. Nossas policiais são bem pagas. Mas apesar disso, historicamente
as entregas na área de segurança pública têm sido pífias. Nossa taxa de homicídios
é alta, a população segue insegura, desconfia das polícias e os serviços de
polícia deixam a desejar. Tudo isso porque falta uma secretaria de fato capaz
de ditar uma política de segurança.
Lutamos para construir uma política de segurança e
fortalecer a secretaria como órgão central de planejamento e governança. Os
obstáculos tem sido enormes. Os acontecimentos recentes agravaram o quadro,
tornando insustentável a minha permanente. Agradeço a todos(as) que me
apoiaram.
