Terça, 1 de setembro de 2013
André Richter, repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou hoje (1º)
parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de
registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora
Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo
tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o
partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do
primeiro turno.
Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não
obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do
registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu
validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o ora
requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse
Aragão.
Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam
anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas
é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais
discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil
assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a
autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”,
disse Aragão.
Ontem (30), a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
Ontem (30), a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo
Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil
validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.
De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque,
durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos
tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e
anularam 95 mil delas sem justificativa.
