Segunda, 19 de maio de 2015
Desembargador Siro Darlan foi quem deferiu a liminar
Nesta segunda-feira (18), a Justiça do Rio suspendeu o
processo contra os 23 ativistas acusados de associação ao crime e atos
violentos durante os protestos de 2013 e 2014. Entre eles o da manifestante
Elisa Quadros, conhecida como Sininho.
A liminar foi deferida pelo desembargador Siro Darlan, e
suspende o processo até que o habeas corpus impetrado pelos advogados dos
ativistas seja julgado. O julgamento da ação de defesa, que será feito pela 7ª
Câmara Criminal ainda não tem data para acontecer.
Os habeas corpus pedidos pelos advogados dos ativitas alega
que o Ministério Público acrescentou a acusação de corrupção de menores apenas
nas alegações finais, o que margeou o direito de defesa dos acusados.
Ainda de acordo com a defesa, os acusados responderam por
formação de quadrilha com agravantes devido à presença de adolescentes no
grupo, além da utilização de armas de fogo. A alegação da defesa é que a
presença dos adolescentes no grupo não significa que houve necessariamente corrupção
de menores.
O texto com a decisão do desembargador lembrou que a decisão
pela suspensão do processo não representa uma avaliação de mérito pela sua
parte.
“Por ora, vislumbro que assiste razão aos impetrantes no que
concerne ao risco de ocorrência de prejuízo de difícil reparação aos pacientes,
tendo em vista que ao menos em cognição sumária verifico a plausibilidade do
direito alegado. Portanto, defiro a liminar para determinar a suspensão do
processo até o julgamento do presente habeas corpus.”
De todos os 23 ativistas acusados, apenas o estudante de
geografia, Igor Mendes, de 26 anos, segue preso. Ele foi detido por ter
contrariado a decisão da Justiça participando de um protesto em outubro de
2014.
