André
Richter — Repórter da Agência Brasil
A juíza substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara
Federal no Distrito Federal, deixou hoje (4) de comandar os processos
relacionados à Operação Zelotes. A magistrada deixou o caso em função do
retorno do juiz titular, Vallisney de Souza Oliveira, que assumirá o comando
das ações oriundas da operação.
Oliveira estava afastado das funções porque atuava como
juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Justiça
Federal, o magistrado voltou às atividades porque acabou o período de sua
convocação no STJ.
Na semana passada, Célia Regina deferiu pedidos de prisões
preventivas e de buscas e apeensões na quarta fase da Zelotes. Uma das buscas e
apreensões foi feita no escritório do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, Luiz Cláudio Lula da Silva. Na decisão, segundo Célia Regina, o atual
estágio das investigações permite concluir que as empresas atuaram para anular
os créditos tributários no Carf e pagaram para a criação de leis que beneficiem
grupos privados. Na decisão, a magistrada classificou os acusados como
"pessoas para quem o crime é meio de vida".
As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação
de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao
Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.
No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério
Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição
de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor
automobilístico.
