Do MPF
Ministério
Público Federal comemora expressiva adesão da sociedade a propostas de
alteração legislativa
Sala da Câmara que abriga as assinaturas
A campanha 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério
Público Federal (MPF), alcançou nesta quarta-feira, 4 de novembro, a marca de
501.619 assinaturas de cidadãos brasileiros que apoiam a iniciativa. A campanha
foi lançada em 27 de julho deste ano e pretende reunir 1,5 milhão de
assinaturas para que as propostas de alteração legislativa sejam levadas ao
Congresso Nacional por meio de projeto de lei de iniciativa popular.
O conjunto de medidas contempla metas como a
criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo
para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade
administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos
partidos políticos e criminalização do caixa 2; entre outros ajustes.
Mobilização – Segundo levantamento da Câmara de Combate à
Corrupção do MPF, que coordena a campanha, diariamente são recebidas entre 800
e 1 mil assinaturas, oriundas dos diversos pontos de coleta no país. Ainda de
acordo com o colegiado, mais de 26 mil assinaturas foram enviadas pelos
correios ou entregues pessoalmente à 5ª Câmara, sediada no edifício-sede da
Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF. As listas de apoiamento chegam,
inclusive, de brasileiros que residem no exterior, destacando-se as cidades de
New Haven (Estados Unidos da América), Miami (Estados Unidos da América) e
Zurique (Suíça).
Contagem recente feita pela Câmara de Combate à Corrupção
também apontou a adesão de mais de 650 instituições de diversos segmentos da
sociedade civil às 10 Medidas.
Democracia – Na avaliação do coordenador da Câmara,
subprocurador-geral da República Nicolao Dino, o alcance de mais de 500 mil
assinaturas traduz os ideais de democracia preconizados pela Constituição de
1988. "Chegar a meio milhão é celebrar um trabalho de grande engajamento
entre os membros do Ministério Público e a sociedade. A campanha das 10 medidas
ganhou as ruas e foi abraçada pela população, num modelo típico de democracia
participativa. Avançamos muito, alcançamos 500 mil assinaturas, e confiamos no
atingimento de 1,5 milhão de assinaturas para transformar essas medidas em
projetos da sociedade", avaliou.
Ao comentar esse esforço que une Ministério Público e
sociedade civil, o secretário executivo da Câmara, procurador da República
Ronaldo Queiroz, destacou o movimento crescente de novas adesões. “Todos os
dias, recebemos milhares de assinaturas de cidadãos, entidades da sociedade
civil e unidades do Ministério Público e constatamos que a cada semana as
remessas superam a contagem do mesmo período anterior. Vamos atingir a meta do
projeto, não tenho dúvida", enfatizou.
A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão
disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.
