Domingo, 12
de outubro de 2014
Karine Melo -
Repórter da Agência Brasil
O primeiro passo concreto na direção da regulamentação do
uso medicinal da maconha no Brasil deve ser dado logo após o segundo turno das
eleições. A informação foi dada à Agência
Brasil pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão
popular - que reuniu mais de 20 mil assinaturas - em favor de que o Congresso
discuta uma proposta para regulamentar o uso medicinal e recreativo da maconha
no Brasil.
A missão do senador é elaborar um parecer para que um
projeto nesse sentido seja apresentado e discutido posteriormente na Câmara e
no Senado. Depois de cinco audiências públicas com a participação ativa da
sociedade civil, para Cristovam não há mais dúvidas, a discussão sobre o uso
medicinal é urgente e deve avançar.
“Com o debate feito até aqui, eu já tenho argumentos
suficientes para ver que é preciso, sim, aproveitar o poder medicinal que essa
erva tem. Não dá para deixar tanta gente sofrendo por causa de um preconceito
sobre o uso de uma droga”, disse o senador, que ainda não tem uma posição sobre
a regulamentação do uso recreativo da substância.
O senador ainda deve promover, pelo menos, mais duas
audiências públicas para discutir o assunto. Nesta segunda-feira (13) serão
ouvidos os contrários à legalização da maconha. Entre os convidados estão
Aníbal Gil Lopes, da Arquidiocese do Rio de Janeiro; o psiquiatra Marcos
Zaleski e a presidente da Associação Brasileira do Estudo do Álcool e outras
Drogas (Abead), Ana Cecília Marques.
Para mães de pacientes que fazem tratamento com remédios a
base de canabidiol e participaram da discussão em Brasília, Cristovam Buarque
seria o nome mais indicado para levar a discussão adiante, mas ele já disse que
não será autor de uma proposta sobre a regulamentação do uso medicinal da
maconha. O senador, no entanto, não nega o interesse em ficar com a relatoria
da matéria.
Para Luciana Von Szilagyi, mãe de Vitor Bezerra, de 21 anos,
que faz uso do canabidiol, o ponto mais difícil na discussão vai ser sobre a
produção da matéria prima. Segunda ela, como esses remédios chegarão às
famílias, se vai ser, por exemplo, por importação e se o governo vai subsidiar,
são perguntas que precisarão ser esclarecidas na proposta. Outro ponto, na
avaliação dela, diz respeito a participação do governo no subsídio da
medicação. “Se o governo não subsidiar, vai permitir que as universidades
federais e os grandes centros de pesquisas desenvolvam projetos nesse sentido?
Acho complicado liberar para todo mundo produzir, não temos segurança jurídica
e nem policial para isso”, disse.
Luciana faz parte de um grupo de 15 famílias da Paraíba que
conseguiu importar o extrato de canabidiol (CBD) legalmente graças a uma
decisão liminar concedida por meio da primeira ação coletiva movida pelo
Ministério Publico Federal (MPF), que permitiu a importação do CBD a 16
pacientes com epilepsia refratária.
Os defensores da causa medicinal sabem que a discussão será
longa e dura, mas estão dispostos a enfrentá-la. “A gente sabe que a luta é
grande e que tem os proibicionistas radiciais e os proibicionistas que não são
tão preconceituosos e enxergam nesse uso medicinal uma saída. Eu vivo na pele o
resultado positivo da medicação, vendo o meu filho com melhor qualidade de
vida. Não vou me aquietar enquanto essa questão não estiver resolvida”, disse
Luciana.
