Até o dia 30 de
outubro, a dívida federal já consumiu, somente em 2015, mais de R$ 939 bilhões,
alcançando os R$ 3,1 bilhões por dia de média. O valor corresponde a 49% do
total gasto pelo orçamento da União, enquanto itens de suma importância social,
como saúde e segurança permanecem na casa dos 3% cada.
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Da
Auditoria Cidadã da Dívida
Nos dias 30 e 31 de outubro, aconteceu em São Paulo, o
Seminário Nacional “A Corrupção e o Sistema da Dívida”. O evento contou com 400
participantes, vindos de diversos estados do Brasil, incluindo integrantes que
militam há anos pela Auditoria Cidadã da Dívida, assim como simpatizantes e
marinheiros de primeira viagem.
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida,
Maria Lucia Fattorelli, aponta que o evento foi um grande sucesso, não somente
por ter mantido o auditório cheio durante a maior parte do período, mas
principalmente pela qualidade dos debates. “Ficamos muito felizes em observar
que o debate sobre a dívida pública está amadurecendo e novas formas de fazer
com que o tema chegue a cada vez mais pessoas vão se construindo”, considera.
O seminário reuniu palestrantes e especialistas de
reconhecimento nacional na sua área de atuação, como os deputados federais
Luiza Erundina e Ivan Valente, ambos do PSOL; a professora e historiadora
Raquel Varella, vinda diretamente de Portugal; o presidente da Associação dos
Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira; os economistas Plínio de Arruda
Sampaio, também diretor do Correio da Cidadania, e o professor-doutor Marco
Ferreira; os professores universitários Francisco Inairo Gomes e Antonio
Lacerda; e outros especialistas da área do direito, jornalismo, comunicação e
movimentos sociais.
Corrupção institucionalizada e o
sistema da dívida
Quem abriu o evento foi a coordenadora do núcleo paulista
da Auditoria Cidadã da Dìvida, Carmem Cecilia Bressane, mostrando como a
“Corrupção Institucionalizada e o Sistema da Dívida”, tema do primeiro painel,
projetaram fortes marcas em São Paulo, tendo transferido para a União dívidas
originárias do estado de São Paulo. Segundo as análises feitas pelo núcleo de
estudos, de 1998 a 2014, a dívida paulista passou de R$ 46 bilhões para R$ 200
bilhões, mesmo com o pagamento em dia de todas as parcelas.
A advogada também criticou o ajuste fiscal do governo que
visa tributar ainda mais o trabalhador, enquanto os desvios do sistema da
dívida giram na casa dos trilhões. “O que nos une é a indignação de ter um país
tão rico com tanta gente vivendo em pobreza e miséria”, destacou. Segundo ela,
os objetivos do evento eram encontrar caminhos para a divulgação da questão da
dívida pública, mapear dificuldades de áreas sociais, trazer mais pessoas para
essa causa e encontrar caminhos para alcançar o objetivo de auditar a dívida
pública.
Dívida Pública: Para onde vai a
Europa?
Na sequência, a palestrante internacional, vinda
diretamente de Portugal, Raquel Varela, abordou a questão da dívida pública
europeia, retratando como a corda arrebentou nos países onde havia menos
capital para salvar os bancos europeus, caso de Grécia e Portugal. A
historiadora afirmou que há uma absoluta dominação do Estado por parte do poder
econômico. “Cada vez pagamos mais e cada vez devemos mais”.
“Não é aceitável viver em um mundo assim. A nossa bandeira
tem que ser a luta pela transparência nas contas públicas e pelo pleno emprego.
Não é aceitável viver assim. A dívida pública deveria ser abraçada por todos os
trabalhadores. Temos que transformar a esperança em algo viável e não o
desespero em algo convincente”, finalizou a doutora.
O petróleo brasileiro como fonte
energética estratégica
O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrpas
(AEPET), Fernando Siqueira, enriqueceu a primeira mesa de debates, incluindo o
petróleo brasileiro como uma matriz energética de interesse internacional.
Segundo o engenheiro, o petróleo é a fonte mais eficiente de energia, pois é
fácil de extrair, transportar e utilizar. No caso do Brasil, o tema é de suma
importância, pois com as recentes descobertas do pré-sal, o país passou da 17ª
reserva mundial em petróleo para a 3ª colocação, e podendo, inclusive, alcançar
a primeira colocação nos próximos anos.
O palestrante mostrou como a mídia “domesticada” distorce
informações a respeito da Petrobrás e sua importância estratégica nacional,
afirmando, inclusive, que para além dos casos de corrupção descobertos na
empresa, há mais de 60 mil funcionários que realizam seus trabalhos de forma
séria diariamente. “Nosso país é o mais rico do mundo e só não se viabilizou
ainda por conta da corrupção”, destacou o presidente da AEPET.
Formas de saqueio do estado
O professor de Ética e Filosofia, e presidente da
Universidade do Mérito, Francisco Inairo Gomes, retratou a queda dos sistemas
econômicos vigentes e a necessidade de se propor um novo modelo que supere os
entraves atuais, que fizeram o Brasil e o mundo ficarem subjugados a
oligarquias de poder colossal. Segundo o professor, a dívida pública se
transformou em um instrumento de drenagem criminosa das riquezas nacionais.
“Não sei para quem devo, porque devo ou até quando devo, mas vou continuar a
pagar. Que beleza!”, ressaltou.
De acordo a seus estudos, a corrupção existe em diferentes
escalas, constituindo as maiores formas de saqueio institucionalizadas no país.
Dessas, fazem parte a emissão travada de moeda no Brasil, enquanto é liberada
no exterior; importações e exportações super e subfaturadas; transferências
internacionais de capitais líquidos; e juros escorchantes.
A Corrupção e o Sistema da Dívida
Encerrando a primeira noite, a coordenadora nacional da
Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, apresentou dados
atualizados da dívida pública brasileira e retratou o avanço que o Sistema da
Dívida vem tendo no país. Segundo dados apurados a partir dos organismos
oficiais, até o dia 30 de outubro, a dívida federal já consumiu, somente em
2015, mais de R$ 939 bilhões, alcançando os R$ 3,1 bilhões por dia de média. O
valor corresponde a 49% do total gasto pelo orçamento da União, enquanto itens
de suma importância social, como saúde e segurança permanecem na casa dos 3% cada.
“O Brasil é certamente o país mais rico do mundo, em
recursos minerais e pela grandeza do seu povo. Estamos vendo uma crise
econômica seletiva, onde o setor produtivo não consegue produzir, mas os bancos
batem recordes de faturamento. Só no ano passado foram mais de RR 80 bilhões de
lucro no setor bancário. Não podemos mais aceitar esse paradoxo, de sermos uma
das maiores economias do mundo e estarmos na lanterna de índices de educação e
desenvolvimento humano. O sistema da dívida tem atuado como um sistema de
subtração de recursos nacionais ao setor financeiro, é evidente. O modelo
econômico, os privilégios financeiros, o sistema legal e político, permeados
pela corrupção e blindados pela grande mídia têm permitido com que o sistema da
dívida se mantenha. Contudo, pelo conhecimento e com a força da verdade nós
conseguiremos fazer com que o Brasil saia adiante e desenvolva todo o seu
potencial”, apontou Fattorelli.
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