Da Auditoria Cidadã da Dívida
Conselho Federal de Contabilidade - Brasília, DF
08 de novembro de 2017, 09h-22h
Descrição do evento
O Seminário Internacional tem
por objetivo reunir especialistas, acadêmicos, juristas, políticos e
militantes para analisar a atuação do
Sistema da Dívida no Brasil e em outros países da Europa e América Latina, com
foco na atuação dos recentes mecanismos financeiros perversos que aprofundam a
financeirização e provocam simultaneamente a geração de dívida, o sequestro de
arrecadação e o seu desvio ao setor financeiro, a fim de lançar luz sobre o
tema e articular ações concretas em âmbito nacional e internacional nos
diversos campos – jurídico, legislativo, acadêmico, social e político - visando
popularizar o conhecimento desses mecanismos e combatê-los.
O seminário priorizará a
análise do esquema financeiro que está sendo implementado em diversos estados e
municípios no Brasil, sob a propaganda de “securitização de créditos”
recebíveis, tributários e não tributários, devido aos graves danos ao Estado e
à sociedade, como pode ser visto no vídeo disponível em https://goo.gl/vo9Bys e também no folheto
disponível em https://goo.gl/NScngN.
PROGRAMA:
• Dia 7 de novembro de 2017 – 9 às 13 horas - Audiência Pública no Senado Federal, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(Não será necessária inscrição prévia, chegar 1
hora antes para credenciamento na portaria do Senado Federal, Anexo II)
• Dia 8 de novembro de 2017 - Seminário Internacional: Esquema Financeiro Fraudulento
e Sistema da Dívida - Criação de “Estatais não
Dependentes” para securitizar Dívida Ativa e lesar a sociedade
Local: Auditório do Conselho Federal de Contabilidade - CFC
(Necessária inscrição prévia, gratuita. Pede-se
1kg de alimento não perecível, que será doado a famílias carentes do lixão
da Estrutural no Distrito Federal)
8 às 9 horas - Credenciamento
Painel I – 9 às 12 horas - O Sistema da Dívida na Europa e na América Latina e o aprofundamento do processo de Financeirização Mundial
Palestrantes:
Raquel Varela (Historiadora, Investigadora e Professora Universitária. UFF-PPGH, Universidade Nova de Lisboa, Portugal e IISH Amesterdã. É fundadora da Rede de Estudos Globais do
Trabalho - Portugal)
Ladislau Dowbor (Economista e
professor titular de pós-graduação da PUC-SP. Foi consultor de diversas agências das Nações Unidas, governos e
municípios, além de várias organizações do sistema “S”- Brasil)
Maria de Lourdes Mollo (Graduada em
Economia, Mestre pela UnB, Doutora em Economia pela Universidade de Paris-X, na
área de Finanças, Moeda e Bancos, e Profª. Titular do Departamento de Economia
e Pesquisadora do CNPq. - Brasil)
Patrícia Miranda (Latindadd Jubileo - Bolívia)
Camila Galindo Martinez (Estudante de Direito e Mestranda em Direito Administrativo
na Universidade Nacional da Colômbia. Membro da CADTM Colômbia e da Plataforma
Cidadã para a Auditoria da Dívida na Colômbia “En Deuda con los Derechos”. Especialista
em financeirização, globalização e Dívida como ferramenta de desapropriação. - Colômbia)
Sergio Arelovich (Professor de Teoria Econômica
da Faculdade de Letras e Artes da UNR. Coord. da Equipe de Investigação
Consultiva Econômica da Associação Bancária da República Argentina
'trabalhadores do setor bancário'. - Argentina)
Coordenação da Mesa: Felipe Coelho (Administrador pela PUC-RJ e Pós-graduado em Marketing pela
FGV-RJ. Foi sócio do estrategia88.com e Coordenador do srzd.com. Atualmente é
um dos realizadores do youtube.com/vivaroda. Canal VivaRoda)
Painel II – 14 às 17 horas - Esquema
Financeiro Fraudulento e a criação de “Estatais não Dependentes” para
securitizar créditos. Estudo de Caso: PBH Ativos S/A, alvo de importante
CPI da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Palestrantes:
Zoe Konstantopoulou (É advogada e política grega que atuou como presidente do Parlamento Helénico em 2015. Foi dela a iniciativa de
criar uma comissão para realizar uma auditoria da dívida da Grécia - Grécia)
Hugo Arias (Doutor em História (PhD) e Mestre em Economia Pública e Planificação pela
Université de Paris. Coordenador Geral do Jubileo
2000 Red Equador. Ex presidente da LATINDADD. Ex
membro da Comissão de Auditoria da Dívida Pública do Equador (2007-2008) - Equador)
Maria Lucia Fattorelli (Administradora e contadora,
especialista em administração tributária, auditora fiscal aposentada da Receita
Federal do Brasil. Foi membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Externa
Equatoriana (2007-2008). Atuou como Assessora Técnica da CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados Federais em Brasília
(2009-2010) e foi integrante da Comissão Internacional que investigou a Dívida
Pública Grega (2015). Atualmente é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. - Brasil)
Roberto Piscitelli (Professor da Universidade de Brasília, na área
de Finanças Públicas. Graduado em Economia e Contabilidade, Mestre em
Administração. Cofecon - Brasil)
Joaquim de Alencar Bezerra Filho (Contador,
empresário e pós-graduado em Auditoria e em Contabilidade. Atualmente, é
conselheiro do CFC, onde ocupa a Vice-Presidência de Política Institucional e
coordena o Projeto Jovens Lideranças Contábeis em nível nacional. - Brasil)
Michael Roberts (Economista financeiro em Londres. Formado em economia pela
Universidade de Sussex, no Reino Unido e mestre em economia pela Universidade
da Colúmbia Britânica, no Canadá. Apresentou trabalhos na American Economics
Association e publicou em várias revistas econômicas - Reino Unido)
Coordenação da Mesa: Felipe Pena (Jornalista "Jornadas Literárias de Passo Fundo" e Professor da Universidade Federal Fluminense)
Painel III – 19 às 22 horas - Abordagem
jurídica com foco na análise dos novos mecanismos financeiros geradores
de dívida pública. Impactos socioambientais do Sistema da Dívida
Palestrantes:
Adrián Falco (Fundación SES - Argentina)
Ramiro Chimuris (CADTM - Uruguai)
Antônio Gomes de Vasconcelos (Prof. Adjunto Faculdade de Direito da UFMG; Coordenador do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça; Juiz do Trabalho -Titular da 45a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Brasil)
Samuel Pinheiro Guimarães (Diplomata brasileiro. Mestre em economia pela Boston University. Foi secretário-geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores de 2003 até 2009,
tendo sucedido Osmar Vladimir Chohfi. E em 2009 foi empossado como
ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República (SAE). Em 2011, o embaixador foi designado Alto-Representante Geral
do Mercosul - Brasil)
Franklin Rodrigues da Costa (Subprocurador-Geral
da República com atuação no Superior Tribunal de Justiça. Integrante da 3a.
Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Defesa da Concorrência e Agências
Reguladoras. Integrante do Grupo de Trabalho sobre Transportes da 3a. CCR do MPF.
Membro do CEBRAMAR.
Membro do IDCB - Brasil)
Thais Riedel (Sócia da Advocacia Riedel, Profª.
de Direito do Trabalho e Previdenciário na Graduação do curso de Direito do UNICEUB,
Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Vice-presidente da
Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB - Conselho Federal - Brasil)
Coordenação da Mesa: Luiza Sarmento (Jornalista e Influenciadora Digital, nas áreas de sustentabilidade, consumo consciente e
simplicidade voluntária. Atualmente
se dedica ao seu canal Mais Orgânica, no instagram, youtube e facebook, e
também é mediadora, nos assuntos de comportamento, do Canal Viva Roda, no
youtube)
Durante a programação do seminário teremos o lançamento de livros.
Será fornecido CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO (10 horas)
• Dia 9 de novembro de 2017
– Evento Interno para definição de estratégias. Restrito à participação
das entidades apoiadoras, palestrantes e integrantes da Auditoria
Cidadã da Dívida.
