Terça, 7 de novembro de 2017
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A
oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado
em Porto Alegre, decidiu hoje (7) aumentar de dez para 24 anos de prisão
uma das condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na
Operação Lava Jato. O aumento de 14 anos para a condenação de corrupção
passiva, proferida em fevereiro pelo juiz Sérgio Moro, ocorreu porque os
desembargadores decidiram mudar o cálculo da pena.
O colegiado
seguiu voto proferido pelo relator da apelação, desembargador João Pedro
Gebran Neto. O magistrado afirmou que o ex-tesoureiro "solicitou,
aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores valores
espúrios" oferecidos pelo grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos
com a Petrobras.
No mesmo julgamento, a Turma manteve as
condenações do casal de publicitários ligados ao PT, Mônica Moura e João
Santana, apenados com oito anos e quatro meses de prisão, e do
empresário Zwi Skornicki, condenado a mais de 15 anos. Os três acusados
fecharam acordo de delação premiada na Lava Jato.
Em nota, a
defesa de Vaccari afirmou que vai recorrer da decisão e disse que a
condenação foi baseada somente na palavra de delatores. “O julgamento
realizado hoje, pela 8ª Turma do TRF4, mantendo a condenação de 1ª
instância, data venia, não observou o que a lei estabelece.
Apesar disso, o Sr. Vaccari e sua defesa continuam a confiar na Justiça
brasileira”, diz a nota.